Processo 12901/10
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 11/01/2010 14:56
Autuado em 11/01/2010 14:56
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3543/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3543/ 2018 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2018 Acórdão   3543/ 2018 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TOLEDO
Interessado ALBINO CORAZZA NETO
Interessado DERLI ANTONIO DONIN
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado ROGERIO MASSING

Juntadas
DataDescrição
29/11/2017 16:23 do Protocolo 841500/17
02/08/2016 10:18 do Protocolo 628578/16
16/06/2016 09:09 do Protocolo 499476/16
10/07/2013 11:06 Petição de outra natureza
09/07/2013 09:45 do Protocolo 449141/13
03/07/2013 13:32 do Protocolo 432036/13
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3387/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3389/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3390/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3392/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3393/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3394/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3387/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3389/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3390/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3392/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3393/ 2013   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3394/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3543/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3497/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1348/2017
16/08/2016 1423 Despacho nº 1357/2016
19/10/2015 1226 Despacho nº 1605/2015
18/03/2014 842 Despacho nº 392/2014
12/06/2013 658 Despacho nº 629/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 08:30 DP  
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 292/2019 -
05/12/2018 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2019 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
05/12/2018 11:35 2PC Ciência de Decisão nº 376/2018 -
04/12/2018 13:55 SMPjTC  
22/11/2018 10:15 STP Acórdão nº 3543/2018 -
18/09/2018 09:37 GCAML  
14/09/2018 16:15 SMPJTC  
17/08/2018 11:11 2PC Parecer nº 654/2018 - Denúncia. Doação de imóveis com encargos. Requerimentos de levantamento do ônus. Cumprimento demonstrado das obrigações. Demais irregularidades ratificadas nas manifestações anteriores. Pela procedência.
16/08/2018 16:31 SMPjTC  
16/07/2018 15:55 CGM  
16/07/2018 15:36 SMPjTC  
04/12/2017 16:41 CGM  
01/12/2017 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2242/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1683/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
12/08/2016 12:06 COFIM  
19/02/2016 14:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 209/2016 -
19/02/2016 14:29 GCG Despacho nº 1357/2016 -
15/02/2016 09:20 GCDA  
14/01/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 956/2016 - procedência Denúncia. Município de Toledo. Doação de imóveis com encargos específicos. Alienação dos bens pelos donatários sem desafetação prévia. Procedência da denúncia.
15/10/2015 11:14 DCM Instrução nº 215/2016 - Pelo conhecimento e provimento da denúncia, nos termos da Instrução nº 215/16.
14/05/2014 16:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 368/2015 -
14/05/2014 16:34 GCG Despacho nº 1605/2015 -
14/03/2014 12:29 DCM Instrução nº 1157/2014 - OPINA-SE, antes do exercício pleno das competências constitucionais deste Tribunal de Contas, proceda-se a diligencias junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo e ao Delegado de Polícia daquela Comarca para que informem a este Tribunal.
11/07/2013 09:12 GCG Despacho nº 392/2014 -
10/06/2013 09:02 DP Informação nº 10667/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3387/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3389/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3390/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3392/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3393/2013 -
10/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3394/2013 -
11/12/2012 15:28 GCG Despacho nº 629/2013 -
11/12/2012 15:10 OC  
29/03/2011 09:17 GCG  
14/10/2010 16:17 SITIO  
28/05/2010 10:20 GCG  
20/04/2010 09:27 DCM Informação nº 892/2010 -
18/01/2010 15:53 GCG Despacho nº 573/2010 -
18/01/2010 15:53 GCG Informação nº 9/2010 -
18/01/2010 15:53 GCG Informação nº 93/2010 -
13/01/2010 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 53/2010 -
11/01/2010 14:56 DP  

Voltar a Consulta